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Projeto:		PL 642 14/11/1991 (ver documento)
Processo:		01-642/1991
Oficio ATL:		556/1991
Promulgação:		LEI 11.231 de 06/07/1992 (ver documento)
Promovente:		Executivo / Luiza Erundina
Ementa:		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, REVALORIZA A RESPECTIVA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:		ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA / AJUDA DE CUSTO / APOSENTADORIA / ARTISTA / BALE DA CIDADE DE SAO PAULO / CARGO / CONSELHO SETORIAL / CORAL LIRICO / CORAL PAULISTANO / CORPO ESTAVEL / CRIACAO / DIRETOR / FUNCAO / GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA / INSTRUMENTO MUSICAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 09.168/1980 / LEI 09.320/1981 / MEMBROS / ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE SAO PAULO / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / QUARTETO DE CORDAS DA CIDADE DE SAO PAULO / AUMENTO / REVOGACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SEGUROS / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / APRESENTACAO PUBLICA

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